Postagens

Mostrando postagens de novembro, 2022

“Saúde e Segurança no Trabalho” E seus Impactos no eSocial

Imagem
  Vamos conversar sobre o futuro da: “Saúde e Segurança no Trabalho” E seus Impactos no eSocial   Com a presença dos professores Raniel Santos e Walter Melo     Quinta Feira - 01/12/2022 - 20:00 Cronograma de envio Penalidades PGR / PCMSO Declaração de ausência de risco   Vai ser You tube entre e assine nosso canal! Ative o Sininho e você será notificado! Link: https://youtu.be/IOv0-5GsIRI Por favor, não esqueça de assinar nosso canal e ativar o sinhinho! WR Assessoria e Treinamento seu portal de conteúdo, notícias e artigos da área trabalhista e previdenciária. www.wrassessorias.com.br contato@wrassessorias.com.br 31 3567 0963 31 9 9361 6826 9 9160 3301

Obrigações Acessórias Trabalhistas Dezembro/2022

Imagem
  Obrigações Acessórias Trabalhistas Dezembro/2022   06/ Dezembro: PAGAMENTO DE SALÁRIOS   07/ Dezembro: GFIP / FGTS / ESOCIAL DOMÉSTICO / DAE MEI   08/ Dezembro: Belo Horizonte comemora no dia 8 de dezembro o dia de Nossa Senhora da Conceição, ou Imaculada Conceição, uma celebração da Igreja Católica, que torna a data feriado municipal. *Verifique no seu município.   15/Dezembro: DCTFWEB - PARA GRUPO 1, 2,3 e 4. EFDREINF - PARA GRUPO 1,2, 3, 4. (EMPRESAS COM MOVIMENTO DE EVENTOS OBRIGATÓRIOS) ESOCIAL GRUPOS 1 A 4 E SEM MOVIMENTO EMPRESAS CONSTITUÍDAS EM NOVEMBRO GPS CONT. INDIVIDUAL FACULTATIVO   20/Dezembro: DCTFWEB - PARA GRUPO 1, 2,3 e 4- ANUAL. ESOCIAL GRUPOS 1 A 4 - ANUAL. Em dezembro deve ser enviada duas vezes, a folha para o eSocial e também DCTFWeb. Prestem atenção aos prazos: ⚠️ ✅Folha de novembro/2022 prazo: 15/12/2022 eSocial e transmissão da DCTFWeb ✅Folha anual (13° salário segunda parcela) prazo: 20/12/2022 eSocial e transmissão

Documentos comprobatórios para manutenção do salário-família

Imagem
  📑 Prazo para renovação dos documentos comprobatórios para manutenção do salário-família Carteira de vacinação para filhos até 06 anos e comprovante de freqüência escolar para filhos a partir de 04 anos, exceto para empregados domésticos IN INSS nº 128/2022, art. 363, § 4º, incisos I a III Acesse para retirar o modelo do documento l1nq.com/TmQFX   WR Assessoria e Treinamento seu portal de conteúdo, notícias e artigos da área trabalhista e previdenciária.     www.wrassessorias.com.br contato@wrassessorias.com.br 31 3567 0963 31 9 9361 6826 9 9160 3301

Todos os detalhes da COPA DO MUNDO na área TRABALHISTA

Imagem
Dia de jogo do Brasil na Copa é folga ou feriado? Não é feriado! A legislação trabalhista não prevê que as empresas dêem folga para os empregados. As três partidas da seleção brasileira na primeira fase caem em dias de semana, no horário de expediente. Quem tem que trabalhar terá de entrar em acordo com o chefe para poder assistir aos jogos. As empresas têm a prerrogativa de decidir se liberam ou não seus empregados para assistir às partidas. No caso de liberação com compensação posterior de horas, as empresas e os funcionários devem chegar a um acordo sobre a questão. Caso a empresa e seus funcionários não entrem em acordo, o dia de jogo do Brasil na Copa será considerado um dia normal de trabalho. Além disso, se a empresa não permite que os funcionários assistam aos jogos no expediente e eles desobedecem a essa determinação, o empregado também pode ser advertido. O home Office poderá ser um aliado durante a Copa do Mundo. Uma prática que tem sido adotada com bastante freqüê

Comunicado Importante - SST – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Imagem
  Comunicado Importante   SST – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Prezado Cliente, Informamos que já estamos na quarta fase do eSocial que trata dos eventos de saúde e segurança no trabalho, sendo seu envio obrigatório desde Janeiro de 2022, no entanto as penalidades em decorrência do descumprimento do envio passam a ser aplicadas a partir de Janeiro de 2023. QUAIS LAUDOS A EMPRESA PRECISA TER? Se a sua empresa possui empregados está obrigada a elaborar e implementar o LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, (Caso o PGR atenda as disposições obrigatórias na elaboração do LTCAT esse pode ser substituído). Além desse laudo sua empresa pode estar obrigada ao PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). As empresas que porventura sejam enquadradas como ME ou EPP e estejam classificadas no grau de risco I e II definidos pela NR 4, poderão ficar dispensadas a elaboração dos laudos de SST PGR e PCMSO, des

IMPORTANTE / POSICIONAMENTO SINDICATO

Imagem
  Prezados Clientes,   Informamos que abrimos questionamento junto a Fecon/MG a respeito da representação sindical a ser aplicada aos escritórios de contabilidade de MG, abaixo segue retorno quanto a sua representação.   Vale ressaltar que conforme especificado em Belo Horizonte e Região Metropolitana, a CCT a ser seguida será a firmada entre o Sindicato dos Contabilistas e Sinescontábil, apesar de ainda não ter sido publicada a CCT, consta comunicado no site do sindicato a respeito dos percentuais de reajuste a serem aplicados, bem como o pagamento das diferenças retroativas, abaixo segue informação.   Já a respeito dos escritórios do interior de Minas, deve-se verificar antes se existe Sindicato dos contabilistas que representa a sua região, do contrário deverá ser observada as disposições contidas na CCT firmada entre a Fecon e o Sinescontabil a qual esta disponível no site da Fecon-MG. Em contato com o sindicato dos contabilistas formos informados que a CCT está para

Eventos eSocial Reclamatória Trabalhista

Imagem
  Publicado dia 07/11/2022, ajuste no cronograma de implantação do esocial, incluindo nos grupos 1, 2, 3 e 4 o mês de Janeiro/2023 como data de substituição da GFIP em caso de confissão de dívida relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas, por lei, a terceiros em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela justiça do trabalho.   Será o fim da GFIP 650 para os casos de reclamatória trabalhista, ressaltando que os leiautes da versão S-1.1 do eSocial com início de vigência a partir de 16/01/2023 já incorporam integralmente as evoluções previstas na Minuta da Nota de Documentação Evolutiva v. S-1.0 - NDE 02/2021 - Processo Trabalhista[1], sendo necessário o envio dos eventos desse grupo ao esocial a partir desse dia.   WR Assessoria e Treinamento seu portal de conteúdo, notícias e artigos da área trabalhista e previdenciária.     www.wrassessorias.com.br contato@wrassessorias.com.br 31 3567 0963 31 9 9361 6826

📣📣📣 Fim do Código de Acesso 12/12/2022

Imagem
  📣📣📣 Fim do Código de Acesso 12/12/2022 O código de acesso será descontinuado e login será exclusivo pela conta gov.br níveis ouro e prata, lembrando que podemos também fazer o acesso pelo certificado digital. Empresas optantes pelo SIMPLES com até um empregado, que utilizam o módulo web geral, e empregadores que utilizam o app ou acessam os módulos simplificados do eSocial (Doméstico, MEI e Segurado Especial) devem possuir conta gov.br com níveis ouro ou prata. Usuários que possuem nível bronze devem aumentar o nível de confiabilidade da sua conta. ⚠️ Dia 11/12/2022 é o último dia para que os empregadores que acessam o eSocial utilizem o código de acesso e senha. 🚫 A partir do dia 12, o código de acesso será descontinuado e os módulos Web e o app do Empregador doméstico somente serão acessados utilizando o login único da conta gov.br com nível de confiabilidade ouro e prata. Os empregadores que possuem conta gov.br com nível bronze devem aumentar o nível de confiab

O que mudou na Licença Maternidade?

Imagem
  Desde 03/2020 a Licença Maternidade da mãe que teve que ficar internada, ou o seu filho, por mais de 02 semanas, só iniciava a contagem a partir da data da alta médica, esse entendimento que antes era de apenas um dos ministros do STF, agora passou a ser de todos, no entanto nada mudou em relação a data da prorrogação, ressaltando que essa regra não se aplicando a casos de parto sem internação médica da mãe ou do filho.   WR Assessoria e Treinamento seu portal de conteúdo, notícias e artigos da área trabalhista e previdenciária.     www.wrassessorias.com.br contato@wrassessorias.com.br 31 3567 0963 31 9 9361 6826 9 9160 3301

Nova versão do APP da Carteira de Trabalho Digital

Imagem
  ATUALIZAÇÕES CTPS DIGITAL 📌 Já está disponível uma nova versão do APP da Carteira de Trabalho Digital com várias melhorias, que seguem abaixo: 1️⃣ Inclusão do campo "Data da projeção do aviso prévio indenizado"; 2️⃣ Alteração da nomenclatura do campo “Salário de Contratação” para “Salário Contratual”; 3️⃣ Exclusão dos campos "Tipo de movimentação”, “Exposição a agente nocivo” e “PIS/PASEP”; 4️⃣ Ajuste no campo "CNPJ do Empregador", onde será desconsiderada a regra de acréscimo dos dígitos 0001, constando apenas o CNPJ RAIZ; 5️⃣ Inclusão do campo “Tipo de contrato", se Prazo indeterminado, Prazo determinado definido em dias ou Prazo determinado vinculado à ocorrência de um fato. ⚠️ *ATENÇÃO:* Em breve teremos uma nova atualização do APP que terá mais ajustes importantes como: exclusão da descrição do CBO; inclusão da descrição do cargo; entre outros. 💡 Repasse esta informação para todos os empregados e peça para que o APP da Carteira de Trab

Horário de trabalho durante a Copa do Mundo: o que diz a lei, folgas e como fazer o controle de ponto

Imagem
  A proximidade do maior campeonato internacional de futebol masculino do planeta traz de volta aquela velha discussão sobre o funcionamento das empresas nesse período. Afinal, como fica o horário de trabalho durante a Copa do Mundo 2022?  Dia de jogo do Brasil é feriado? Será que as empresas podem dar folga nos dias em que a Seleção entrará em campo? Essas são apenas algumas dúvidas que surgem em função da Copa do Mundo.  A Copa do Mundo é um evento internacional organizado pela Federação Internacional de Futebol (FIFA). Ele é realizado a cada quatro anos em diferentes locais do mundo, e gera grande mobilização popular. Em 2022, será a primeira vez que o evento será realizado em um país do Oriente Médio: o Qatar. Ao todo, 32 Seleções formadas pelos melhores jogadores do planeta vão entrar em campo nos principais estádios desse país e disputar o título de campeão do mundo.  Como o planejamento desse evento internacional já foi divulgado, é importante conferir as datas e os horários dos