📱 Trabalho em feriados no comércio vai mudar!

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📱 Trabalho em feriados no comércio vai mudar!


O Ministério do Trabalho publicou uma nova regra (Portaria nº 1.316/2026) sobre o funcionamento do comércio em FERIADOS. Confira o que muda 👇


O que muda?

A partir de agora, o comércio só pode abrir em feriados se isso estiver previsto em um acordo entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato das empresas (Convenção Coletiva).


Se não existir sindicato da categoria, esse acordo pode ser feito com a federação ou confederação responsável.


Quem está liberado para abrir mesmo sem esse acordo?

Alguns setores continuam podendo funcionar em feriados normalmente:


- 🥖 Padarias

- 💊 Farmácias

- 💐 Floriculturas

- 💈 Barbearias e salões de beleza

- ⛽ Postos de combustível

- 🔥 Comércio de gás (GLP)

- 🏨 Hotéis

- 🍽️ Restaurantes e bares

- 🚗 Locadoras

- 🧺 Lavanderias

- ⚱️ Funerárias

- E outros serviços listados na norma


E o domingo, muda alguma coisa?

Não! A regra é só para feriados. O trabalho aos domingos continua igual, pela Lei nº 10.101/2000.


⚠️ Atenção, empresário(a)!

Antes de escalar funcionários para trabalhar em feriado:


1. Sua empresa está na lista de atividades liberadas?

2. Se não estiver, existe Convenção Coletiva autorizando o funcionamento?


Orientem seus clientes! ✅


📅 A portaria entra em vigor oficialmente em 22/07/2026.


📬 Para ficar atualizado(a) sobre as principais notícias de DP acesse:


𝙊 𝙨𝙞𝙩𝙚 𝙙𝙖 𝙒𝙍 𝘼𝙨𝙨𝙚𝙨𝙨𝙤𝙧𝙞𝙖 𝙚𝙨𝙩𝙖́ 𝙙𝙚 𝙘𝙖𝙧𝙖 𝙣𝙤𝙫𝙖, 𝙘𝙤𝙢 𝙢𝙖𝙞𝙨 𝙞𝙣𝙛𝙤𝙧𝙢𝙖𝙘̧𝙤̃𝙚𝙨, 𝙞𝙣𝙩𝙪𝙞𝙩𝙞𝙫𝙤, 𝙥𝙚𝙣𝙨𝙖𝙙𝙤 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙫𝙤𝙘𝙚̂ 𝙚𝙢𝙥𝙧𝙚𝙨𝙖́𝙧𝙞𝙤 𝙦𝙪𝙚 𝙗𝙪𝙨𝙘𝙖 𝙨𝙚𝙧𝙫𝙞𝙘̧𝙤𝙨 𝙚𝙨𝙥𝙚𝙘𝙞𝙖𝙡𝙞𝙯𝙖𝙙𝙤𝙨 𝙫𝙤𝙡𝙩𝙖𝙙𝙤𝙨 𝙖 𝙨𝙪𝙖 𝙚𝙢𝙥𝙧𝙚𝙨𝙖 𝙚 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙫𝙤𝙘𝙚̂ 𝙥𝙧𝙤𝙛𝙞𝙨𝙨𝙞𝙤𝙣𝙖𝙡 𝙙𝙚 𝙙𝙚𝙥𝙖𝙧𝙩𝙖𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤 𝙥𝙚𝙨𝙨𝙤𝙖𝙡 𝙦𝙪𝙚 𝙦𝙪𝙚𝙧 𝙢𝙖𝙞𝙨 𝙖𝙜𝙞𝙡𝙞𝙙𝙖𝙙𝙚 𝙚 𝙨𝙚 𝙢𝙖𝙣𝙩𝙚𝙧 𝙨𝙚𝙢𝙥𝙧𝙚 𝙖𝙩𝙪𝙖𝙡𝙞𝙯𝙖𝙙𝙤.


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