Calendário - Novembro / 2024

 

02/11 - Sábado 

✝️ Feriado Nacional - Dia de Finados

07/11 - quinta-feira 

🔘 Pagamento dos salários 10/2024; e

🔘 Pagamento dos salários dos domésticos 10/2024.

15/11 - sexta-feira

           Feriado Nacional - Dia da Proclamação da República.

18/11 - segunda-feira

🔘Fechamento do eSocial (eventos periódicos e demais sem prazo específico), inclusive de SST, Reclamatória Trabalhista 10/2024;

🔘Fechamento do eSocial de Doméstico, MEI e Segurado Especial 10/2024;

🔘Transmissão da EFD-Reinf 10/2024;

🔘Transmissão da DCTFWeb 10/2024; e

🔘INSS Contribuinte Individual/Facultativo/Complementar 10/2024.

[23:53, 31/10/2024] Walter Melo: 19/11 - terça-feira

📌 Vencimento do DARF Unificado (DARF da DCTFWeb) 10/2024;

📌 Vencimento da GFD (FGTS) Mensal 10/2024;

📌 Vencimento DAE Doméstico, MEI e Segurado Especial 10/2024; e

📌 Prazo envio DComp Web competência 10/2024.

⚠️ ATENÇÃO, MUNICÍPIO RJ: Os dias 18 e 19 são feriados municipais. O DARF da DCTFWeb vence dia 14/11! A GFD vence dia 19/11. Para mais informações, vejam o post sobre o Megaferiado do @ajuda.dp

20/11 - quarta-feira

📌 DIRBI 08/2024.

      Feriado Nacional - Consciência Negra

25/11 - segunda-feira

📌 PIS/PASEP - Folha de Salários, para empresas obrigadas (MP 2.158-35/01) 10/2024.

29/11 - sexta-feira

💰 Prazo de pagamento da primeira parcela do 13º salário;

❌️ Fim do prazo de contestação do FAP.

📑 Prazo para renovação dos documentos comprobatórios para manutenção do salário-família (carteira de vacinação para filhos até 06 anos e comprovante de frequência escolar para filhos a partir de 04 anos), exceto para empregados domésticos.

IN INSS nº 128/2022, art. 363, § 4º, incisos I a III.

13º salário 

A legislação traz a previsão do pagamento em duas parcelas, sendo a primeira entre fevereiro e novembro e a segunda em dezembro. Porém, há a interpretação e a previsão no MOS de pagamento do valor integral LÍQUIDO do 13º até 30/11. 

⚠️ Feriados municipais e estaduais antecipam as obrigações. Fique atento(a).

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