Terceira FASE do eSocial

 

A fase 3 (eventos periódicos) do Grupo 3 do eSocial enfim começou.

*Quem é o grupo 3 do eSocial?*

Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos.

*O que muda com a fase 3?*

Os eventos de desligamento passam a ser enviados com valores e a folha de pagamento passa a ser enviada ao eSocial.

*O que deve ser enviado de imediato?*

Os desligamentos que aconteceram entre os dias 01/05 e 09/05/2021, já com os valores das verbas rescisórias.

*Os desligamentos após 10/05 são enviados em 10 dias, conforme prazos do manual.*

Devo enviar a folha de abril pro eSocial?

*A fase 3 do grupo 3 se inicia na COMPETÊNCIA 05/2021, ou seja, você irá enviar a folha de MAIO até 15/06.*

Posso deixar de enviar a GFIP?

*De imediato não. A GFIP é substituída pela DCTFWeb e não pela folha no eSocial, ou seja, somente a partir de julho terá a substituição. E isso apenas para empresas que só tem INSS (pró-labore e autônomos). Para quem tem FGTS, continua obrigatório o envio da GFIP.*

Já posso enviar a folha das empresas sem movimento?

*Se o seu sistema já está habilitado, pode sim. Desde 10/05 já é recepcionado o evento S-1299. Caso queira antecipar o envio, sem problemas*

Fonte: Guilherme Santos - Professor e Consultor Trabalhista

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