Rubricas Informativas

 

O que são rubricas informativas?

Conforme o manual do eSocial é um valor que não é pago como provento nem descontado do trabalhador, mas que pode ser base de cálculo de tributos ou do FGTS, bem como valores que devam constar na folha de pagamento, mas que não influenciam o valor líquido.

Exemplos do manual: salário maternidade pago pelo INSS, benefícios previdenciários de natureza acidentária, valor relativo a plano de saúde, seguro de vida, alimentação, etc.

Sou obrigado a informar esses valores?

Sim! Ao contrário do que muita gente pensa, as rubricas informativas não são uma obrigatoriedade trazida pela eSocial. A RFB tem previsão para isso na IN RFB 971/2009, no art. 47, III onde determina que deve constar, entre outros:

d) destacadas, as parcelas integrantes e as não-integrantes da remuneração e os descontos legais.

Como informar no eSocial?

Exemplo 1 - VT

Empresa fornece ao empregado R$ 200,00 a título de VT pago em cartão e desconta R$ 70,00 na folha.

Rubrica informativa: 1810 - Transporte
Valor: R$ 200,00 (valor total pago pela empresa)
INSS: 00 – Não é base de cálculo
FGTS: 00 – Não é base de Cálculo do FGTS
IRRF: 09 – Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento

Desconto: 9216 – Desconto de Vale-Transporte
Valor: R$ 70,00 (descontado do empregado)
INSS: 00 – Não é base de cálculo
FGTS: 00 – Não é base de Cálculo do FGTS
IRRF: 09 – Rendimento não tributável

Exemplo 2 - Alimentação cadastrada no PAT, em cartão

Empresa fornece ao empregado R$ 500,00 de VA e desconta R$ 30,00 na folha.

Rubrica informativa: 1806 - Alimentação em ticket ou cartão, vinculado ao PAT
Valor: R$ 500,00 (total pago pela empresa)
INSS: 00 – Não é base de cálculo
FGTS: 00 – Não é base de Cálculo do FGTS
IRRF: 09 – Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento

Desconto: 9241 – Alimentação em ticket ou cartão, vinculado ao PAT
Valor: R$ 30,00 (descontado do
empregado)
INSS: 00 – Não é base de cálculo
FGTS: 00 – Não é base de Cálculo do FGTS
IRRF: 09 – Rendimento não tributável

Esses são apenas alguns exemplos, mas você deve verificar sua folha de pagamento e incluir todas as verbas necessárias, ok?



Fonte: Guilherme Santos - Professor e Consultor Trabalhista

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