NOTA TÉCNICA TRAZ INFORMAÇÕE SOBRE CÁLCULO DE 13º E FÉRIAS PARA EMPREGADOS COM MEDIDAS
NOTA TÉCNICA CONFIRMA ENTENDIMENTO APRESENTADO NO CURSO MINISTRADO PELA WR NO DIA 26/11/2020
Publicado em 27/11/2020 Nota Técnica SEI nº 53797/2020, a referida nota confirma os entendimentos manifestados no nosso treinamento realizado no dia 26/11, sobre os impactos nos cálculos de 13º salário e Férias nos contratos de redução e suspensão para aqueles que recebem remuneração variável, alguns pontos importantes trazidos pela nota:
· Contagem de proporcionalidade para pagamento de 13º nos contratos reduzidos e suspensos;
· Reflexo da suspensão para calculo de 13º empregados com remuneração variável;
· Reflexo da redução para calculo de 13º empregados com remuneração variável;
· Reflexos dos contratos de suspensão nas férias;
· Reflexo da suspensão para calculo de férias empregado com remuneração variável;
· Reflexo da redução para calculo de férias empregado com remuneração variável;
· Concessão do aviso prévio nos períodos de suspensão e estabilidade
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