Ministério da Saúde passa a considerar covid-19 como doença ocupacional

-

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.309-de-28-de-agosto-de-2020-275240601 

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.309-de-28-de-agosto-de-2020-275240601

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

FGTS DIGITAL

-
  Ministério e Caixa firmam acordo de cooperação para desenvolvimento da plataforma do FGTS Digital A previsão é de que o sistema entre em produção limitada no primeiro semestre de 2022. Mais um passo importante para a implementação do FGTS Digital foi dado nesta quinta-feira (30). Foi publicado no Diário Oficial da União o extrato do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e a Caixa Econômica Federal (Caixa) para contratação de empresa de tecnologia, prestadora de serviço, que será responsável pela conclusão do desenvolvimento e sustentação da Plataforma FGTS Digital. Desde 2019, a Subsecretaria de Inspeção de Trabalho (SIT), gestora do Projeto FGTS Digital, vem desenvolvendo as funcionalidades e validando etapas do sistema. Para que a empresa contratada possa realizar o desenvolvimento, sustentação e manutenção da plataforma, a SIT irá delimitar as especificações técnicas dos serviços à Caixa, que por sua vez contratará a empr...
Leia mais

CANCELAMENTO DE CHAVE DO FGTS

-
Imagem
A CAIXA disponibilizou um canal exclusivo para esse tipo de situação. As empresas que precisarem efetuar essa operação deverão enviar sua solicitação para o e-mail: cancelamento.afastamento@caixa.gov.br Para que sejam atendidos os pedidos de exclusão da data de movimentação é necessário atenção nos seguintes detalhes:  Enviar e-mail com o título: . - CANCELAMENTO DE COMUNICAÇÃO E O NÚMERO DO PIS No corpo do e-mail deverá ser informado os seguintes dados: Código do Estabelecimento Código do Empregado Base da conta Data de Afastamento a ser EXCLUÍDO Código de Afastamento a ser EXCLUÍDO . Motivo para EXCLUSÃO ATENÇÃO! NÃO SERÁ COMPUTADO o pedido caso: - Efetuado o saque do FGTS; ou - A data/código de movimentação estejam incorretos na Guia de Recolhimento Rescisório (GRRF)
Leia mais

𝔸𝕘𝕖𝕟𝕕𝕒 𝕕𝕖 𝕡𝕣𝕒𝕫𝕠𝕤 𝕖 𝕠𝕓𝕣𝕚𝕘𝕒𝕔̧𝕠̃𝕖𝕤 𝕕𝕠 𝕞𝕖̂𝕤 𝕕𝕖 𝕊𝔼𝕋𝔼𝕄𝔹ℝ𝕆/𝟚𝟘𝟚𝟜:

-
Imagem
  🔸 𝙽𝚊 ̃ 𝚘 𝚎𝚜𝚚𝚞𝚎𝚌 ̧ 𝚊 𝚍𝚘 𝚙𝚛𝚎𝚎𝚗𝚌𝚑𝚒𝚖𝚎𝚗𝚝𝚘 𝚍𝚘 𝙿𝚎𝚍𝚒𝚍𝚘 𝚍𝚎 𝚁𝚎𝚎𝚖𝚋𝚘𝚕𝚜𝚘 𝚍𝚎 𝚜𝚘𝚋𝚛𝚊𝚜 𝚍𝚎 𝙳𝚎𝚍𝚞𝚌 ̧ 𝚘 ̃ 𝚎𝚜 ( 𝚂𝙵 𝚎 𝚂𝙼 ) 𝚍𝚊 𝚌𝚘𝚖𝚙𝚎𝚝𝚎 ̂ 𝚗𝚌𝚒𝚊 𝟶𝟾 / 𝟸𝟶𝟸𝟺 ; 🔹 𝙳𝚎𝚜𝚘𝚗𝚎𝚛𝚊𝚌 ̧ 𝚊 ̃ 𝚘 𝚖𝚊𝚗𝚝𝚒𝚍𝚊 𝚙𝚊𝚛𝚊 𝚌𝚘𝚖𝚙𝚎𝚝𝚎 ̂ 𝚗𝚌𝚒𝚊 𝟶𝟾 / 𝟸𝟶𝟸𝟺 𝚙𝚊𝚛𝚊 𝚘𝚜 𝟷𝟽 𝚜𝚎𝚝𝚘𝚛𝚎𝚜 𝚝𝚛𝚊𝚣𝚒𝚍𝚘𝚜 𝚙𝚎𝚕𝚊 𝙻𝚎𝚒 𝚗 º 𝟷𝟸 . 𝟻𝟺𝟼 .   06/09 - 🆂🅴🆇🆃🅰 - 🅵🅴🅸🆁🅰 ⏩ 𝙿𝚛𝚊𝚣𝚘 𝚙𝚊𝚛𝚊 𝚙𝚊𝚐𝚊𝚖𝚎𝚗𝚝𝚘 𝚍𝚎 𝚜𝚊𝚕𝚊 ́ 𝚛𝚒𝚘𝚜 𝚌𝚘𝚖𝚙𝚎𝚝𝚎 ̂ 𝚗𝚌𝚒𝚊 𝟶𝟾 / 𝟸𝟶𝟸𝟺; ⏩ 𝙿𝚛𝚊𝚣𝚘 𝚙𝚊𝚛𝚊 𝚙𝚊𝚐𝚊𝚖𝚎𝚗𝚝𝚘 𝚍𝚎 𝚜𝚊𝚕𝚊 ́ 𝚛𝚒𝚘𝚜 𝚍𝚘𝚜 𝙳𝚘𝚖𝚎 ́ 𝚜𝚝𝚒𝚌𝚘𝚜 𝚌𝚘𝚖𝚙𝚎𝚝𝚎 ̂ 𝚗𝚌𝚒𝚊 𝟶𝟾 / 𝟸𝟶𝟸𝟺;   16/09 - 🆂🅴🅶🆄🅽🅳🅰 - 🅵🅴🅸🆁🅰 ⏩ 𝙿𝚛𝚊𝚣𝚘 𝚙𝚊𝚛𝚊 𝚏𝚎𝚌𝚑𝚊𝚖𝚎𝚗𝚝𝚘 𝚍𝚘 𝚎𝚂𝚘𝚌𝚒𝚊𝚕 𝚌𝚘𝚖𝚙𝚎𝚝𝚎 ̂ 𝚗𝚌𝚒𝚊 𝟶𝟾 / 𝟸𝟶𝟸𝟺 , 𝚒𝚗𝚌𝚕𝚞𝚜𝚒𝚟𝚎 𝙳𝚘𝚖𝚎 ́ 𝚜𝚝𝚒𝚌𝚘 , 𝚂𝚎𝚐𝚞𝚛𝚊𝚍𝚘 𝙴𝚜𝚙𝚎𝚌𝚒𝚊𝚕 𝚎 ...
Leia mais