Relacionado ao seguro-desemprego, mas CALMA! ✋ Não é sobre adição de mais parcelas no benefício.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-873-de-24-de-agosto-de-2020-273919086
Postagens
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.470-de-24-de-agosto-de-2020-273771108
Portaria sobre o trabalho à distância do aprendiz.
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-18.775-de-7-de-agosto-de-2020-271231217
Descisão do STF quanto a tributação previdênciaria sobre Licença Maternidade:
Licença Maternidade https://www.google.com.br/amp/s/economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/08/05/por-7-a-4-stf-derruba-contribuicao-previdenciaria-sobre-salario-maternidade.amp.htm https://www.google.com.br/amp/s/economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/08/05/por-7-a-4-stf-derruba-contribuicao-previdenciaria-sobre-salario-maternidade.amp.htm
Acesso ao Portal e-CAC – Alterações
Como nós profissionais do Departamento Pessoal usamos o portal o e-Cac para (Parcelamento Previdenciário, Consulta de Pendências, Retificações GPS/DARF, Transmissão DCTFWEB, Consulta de Pagamentos, etc....) é importante estarmos cientes da alteração que teremos no Portal para não pegar ninguém de surpresa... Então verifique o setor responsável em seu escritório/empresa para fazer. ▪️ 1- O acesso direto ao Portal e-CAC por certificado digital ou em nuvem ficará disponível somente até 31/08/2020. ▪️2- A partir de 1º de setembro, o acesso ao Portal e-CAC será somente via Código de Acesso ou via Acesso Gov.br (Dessa forma, o acesso por meio do certificado digital precisará de cadastro prévio e atribuição do respectivo selo de confiabilidade no Portal Gov.br. Ressalte-se que o cadastramento é realizado uma única vez).. ➡ ️O que fazer? • Crie a conta e atribua o selo no Portal Gov.br, acesse: https://acesso.gov.br/ 🔘 Segue link para o passo a passo de acordo com o tipo de em
Calendário de Obrigações DP AGOSTO 2020
CALENDÁRIO AGOSTO 2020 📍Prazo para quitação do salário de JULHO 2020 que deverá ser pago até o dia 06.08.2020 (5º dia útil - o sábado entra nessa contagem). . 📍O recolhimento do DAE Doméstico deverá ser realizado até 07.08.2020. 📍Recolhimento da CPP de MAR/2020 deverá ser realizado até 07.08.2020. 📍O envio da SEFIP e o recolhimento do FGTS de Janeiro deverão ser realizados até 07.08.2020. 📍Declarações com e sem movimento do eSocial, Reinf e DCTFWeb devem ser prestadas até 14.08.2020. 📍Contribuintes individuais devem recolher suas contribuições até 17.08.2020. 📆 Dia 20.08.2020 deverão ser recolhidos os valores referentes: 📍IRRF - DARF 0561 - Retenções da Folha de Pagamento 📍INSS - GPS/DARF das contribuições previdenciárias 📍INSS - CPP de MARÇO/2020 ⭕Fiquem espertos e cuidado nos prazos!
