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Mostrando postagens de setembro, 2020

CANCELAMENTO DE CHAVE DO FGTS

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A CAIXA disponibilizou um canal exclusivo para esse tipo de situação. As empresas que precisarem efetuar essa operação deverão enviar sua solicitação para o e-mail: cancelamento.afastamento@caixa.gov.br Para que sejam atendidos os pedidos de exclusão da data de movimentação é necessário atenção nos seguintes detalhes:  Enviar e-mail com o título: . - CANCELAMENTO DE COMUNICAÇÃO E O NÚMERO DO PIS No corpo do e-mail deverá ser informado os seguintes dados: Código do Estabelecimento Código do Empregado Base da conta Data de Afastamento a ser EXCLUÍDO Código de Afastamento a ser EXCLUÍDO . Motivo para EXCLUSÃO ATENÇÃO! NÃO SERÁ COMPUTADO o pedido caso: - Efetuado o saque do FGTS; ou - A data/código de movimentação estejam incorretos na Guia de Recolhimento Rescisório (GRRF)

📣📣📣 Seguem informações do Empregador Web/BEm:

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Informações atualizadas da CAIXA, quanto ao Parcelamento do FGTS - MP 927:

  1⃣ Foi finalizada a rotina para inclusão dos valores de adiantamento de 13° salário pago nas competências do parcelamento (03 a 05/2020). Os valores foram incluídos nas parcelas 4ª a 6ª (se não estivessem geradas ainda). 2⃣ Foram incluídas as empresas que ainda não apareciam no Portal do Parcelamento - GRFGTS (inclusive CEI). 3⃣ Foi executada a rotina de abatimento dos valores pagos pela GRDE referente a 1ª parcela. 4⃣ Está sendo executada a rotina de abatimento de encargos pagos na 1ª parcela. 5⃣ O extrato de pagamentos/abatimentos, foi retirado da aba "Informações" e foi incluída uma nova aba chamada 'EXTRATO', onde deve ser feita a solicitação desse extrato. 6⃣ E quanto a um comunicado que os Empregadores estão recebendo sobre estar em dívida com o FGTS, a resposta da CAIXA é esta: Foi verificado que foi um erro de envio e os registros que geraram a correspondência serão excluídos e, se for o caso, retirado o registro do CADIN. :pushpin: 🛑 Qualquer

Novo FAP para 2021:

  https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-21.232-de-23-de-setembro-de-2020-279711201

Sistema da RAIS foi atualizado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

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  https://cfc.org.br/noticias/sistema-da-rais-foi-atualizado-pela-secretaria-especial-de-previdencia-e-trabalho/

Décimo Terceiro e Férias em caso de Suspensão de Contrato do Trabalho, pela lei 14.020/2020

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⏰ SUSPENSÃO DE NOVAS IMPLANTAÇÕES DO eSocial 🔥 PORTARIA CONJUNTA Nº 55, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

 Suspende o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial previsto na Portaria SEPRT nº 1.419, de 23 de dezembro de 2019. Novo cronograma será publicado com antecedência mínima de 6 meses para as novas implantações do eSocial. ➡️ https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-n-55-de-3-de-setembro-de-2020-275911474

Parece brincadeira, mas não é... Anulada a Portaria que entendia o COVID como doença do trabalho...

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.345-de-2-de-setembro-de-2020-275488423  

Ministério da Saúde passa a considerar covid-19 como doença ocupacional

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.309-de-28-de-agosto-de-2020-275240601   https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.309-de-28-de-agosto-de-2020-275240601

ANISTIA - PRORROGAÇÃO E ALERTA

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 A Anistia (Redução e Suspenção) foi prorrogada até 06/09/2020